Política de reembolso e devoluções

Última atualização: 23/09/2025

1) Quem somos

Alumia Digital é a marca responsável pela produção e oferta dos cursos e conteúdos disponibilizados em alumia.digital.
A gestão administrativa, financeira e fiscal é realizada por:

Fabricabit Produções Digitais LTDA
CNPJ: 50.923.759/0001-14
Inscrição Municipal: 1477918/001-1
Endereço: Rua Montes Claros, 917, sala 06, Anchieta – CEP 30310-702, Belo Horizonte/MG

Canais de contato: oi@alumia.digital • Telefone/WhatsApp: (31) 99882-8977

2) Abrangência desta política

Aplica-se a compras realizadas em alumia.digital, incluindo:

• Cursos online gravados (acesso por login/plataforma);
• Cursos ao vivo/coortes (aulas em datas específicas, podendo haver gravação com acesso posterior);
• Produtos digitais (e-books, apostilas, templates, licenças e demais materiais para download).

3) Direito de arrependimento (7 dias – CDC, art. 49)

Para compras pela internet, você pode desistir em até 7 (sete) dias corridos a partir da confirmação da contratação (ou do primeiro acesso ao curso/produto, o que ocorrer por último).
Nessa hipótese, realizaremos reembolso integral dos valores pagos.

Como solicitar:

1. Envie e-mail para oi@alumia.digital (ou WhatsApp (31) 99882-8977) com número do pedido, nome completo e CPF;
2. Informe que deseja exercer o direito de arrependimento.

Prazos para devolução:

• PIX/Transferência: até 5 dias úteis após confirmação do cancelamento;
• Cartão de crédito: o estorno é solicitado imediatamente; a compensação depende da administradora do cartão (geralmente em 1–2 faturas).

4) Cursos ao vivo/coortes e produtos digitais (e-books, materiais para download)

4.1 Cursos ao vivo/coortes (datas programadas)

• Cancelamento com reembolso: solicitações feitas até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da primeira aula têm reembolso integral.
• Após esse prazo: pedidos feitos com menos de 48 horas de antecedência ou após o início da turma não são elegíveis a reembolso.

4.2 Produtos digitais (e-books, apostilas, templates, licenças e outros arquivos)

• Disponibilização imediata: o acesso/download é liberado após a confirmação do pagamento.
• Direito de arrependimento (7 dias): permanece válido conforme o item 3 desta política (CDC, art. 49). Dentro desse prazo, você pode solicitar reembolso integral.
• Após 7 dias da compra: não há reembolso para produtos digitais. Em caso de problemas técnicos de acesso ou download, nossa equipe oferecerá suporte; se o problema for insanável e comprovadamente não relacionado ao dispositivo/rede do usuário, poderemos conceder crédito para outro produto ou troca equivalente.
• Links e segurança: por razões de segurança antifraude, links de download podem ter validade e limite de tentativas. Quando necessário, renovamos o acesso mediante validação do pedido.
• Licença de uso: o conteúdo digital é pessoal e intransferível, vedadas redistribuição, revenda e compartilhamento público sem autorização.

5) Cursos gravados e acesso à plataforma

• Dentro de 7 dias da contratação, aplica-se o arrependimento com reembolso integral (item 3).
• Após 7 dias, não há reembolso. Em caso de dificuldades técnicas, nossa equipe prestará suporte; se o problema for insanável e comprovadamente não relacionado ao dispositivo/rede do usuário, poderemos conceder crédito para outro curso.

Requisitos de acesso: conexão estável de internet e dispositivo compatível (navegador atualizado). Bloqueios corporativos, firewalls ou limitações do provedor devem ser gerenciados pelo usuário (rede residencial, 4G/5G etc.).

6) Problemas técnicos, indisponibilidade ou cancelamento pela organização

Se um curso não puder ocorrer por força maior (ex.: indisponibilidade do docente, falhas críticas de plataforma, emergências), ofereceremos:

• Remarcação das aulas, ou
• Reembolso integral, ou
• Crédito para utilização em outro curso/turma.

A escolha é do participante.

7) Formas de reembolso

• Reembolsamos, sempre que possível, pela mesma forma de pagamento utilizada.
• Em PIX/transferência, poderemos solicitar comprovante de titularidade (ex.: chave PIX no mesmo CPF/CNPJ do pedido).
• Taxas de parcelamento cobradas pela administradora do cartão seguem as regras da operadora.

8) Cupons, promoções e combos

• Cupons aplicados na compra não são reembolsáveis em dinheiro.
• Em reembolsos, devolvemos o valor efetivamente pago.
• Em combos (pacotes), quando houver múltiplos itens, analisamos proporcionalmente a parte já acessada/realizada.

9) Troca e devolução de produtos físicos (se e quando aplicável)

• Arrependimento (7 dias): devolução com reembolso integral após retorno do produto em perfeitas condições.
• Vício aparente ou de fácil constatação: prazos e procedimentos conforme o CDC (art. 18 e seguintes).
• O produto deve ser enviado com embalagem original, acessórios e nota fiscal.
• Frete:
  • Arrependimento no prazo legal: por conta da loja;
  • Trocas sem vício/defeito: por conta do cliente.

10) Como solicitar cancelamento ou suporte

Escreva para oi@alumia.digital ou envie mensagem para (31) 99882-8977 (telefone/WhatsApp) com:

• Número do pedido;
• Nome completo e CPF;
• E-mail de cadastro;
• Motivo (opcional);
• Dados para reembolso (se aplicável).

Atendimento em dias úteis, 9h–18h (BRT).

11) Disposições finais

• Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais/operacionais, preservando os direitos do consumidor.
• Em caso de divergência, prevalece o Código de Defesa do Consumidor.
• A Fabricabit Produções Digitais LTDA é responsável por cobrança, faturamento, emissão de NF e reembolsos.

 

 

Fabricabit Produções Digitais LTDA
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